Receita Federal devolve R$ 41 bilhões em restituições do IRPF

Publicado em 22 de outubro de 2026

Contábeis

A Receita Federal restituiu mais de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2026. Segundo balanço divulgado em 20 de outubro, 80% dos pagamentos foram realizados em até um mês após o fim do prazo de entrega das declarações. O...

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PixMEI: apoio de até R$ 5 mil terá destinação produtiva e regras próprias de acesso

Publicado em 22 de outubro de 2026

Contábeis

O PixMEI, anunciado pelo governo federal dentro do pacote Prospera MEI, prevê apoio financeiro de até R$ 5 mil por beneficiário para investimentos na atividade econômica. A proposta é disponibilizar recursos não reembolsáveis para melhorar a estrutura e ampliar a capacidade produtiva dos pequenos...

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Pequenos negócios podem preparar projetos para acessar crédito climático com nova plataforma

Publicado em 22 de outubro de 2026

Contábeis

Microempreendedores individuais (MEIs) e donos de micro e pequenas empresas podem utilizar a Plataforma Empreender Clima para organizar projetos e verificar se estão alinhados aos requisitos de financiamento para iniciativas sustentáveis. A ferramenta oferece um pré-enquadramento para negócios interessados em acessar o...

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Projeto impede que empresas sejam responsabilizadas por dívidas trabalhistas sem participação desde o início

Publicado em 22 de outubro de 2026

Contábeis

Empresas que não participaram da fase inicial de uma ação trabalhista poderão ter restrições para serem incluídas na cobrança judicial da dívida. Essa é a proposta do Projeto de Lei 2537/26, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê mudanças na...

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Contratos de fim do ano: Veja quanto o funcionário custa além do salário

Publicado em 22 de outubro de 2026

Jornal Contábil

O fim do ano costuma trazer mais clientes, pedidos e movimento para o comércio e o setor de serviços. Para dar conta da demanda da Black Friday, do Natal e das férias escolares, muitas empresas reforçam as equipes. Mas, antes de abrir uma vaga, o empresário precisa fazer uma conta que vai além do...

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Eleições e Reforma Tributária: empresas devem adiar investimentos à espera de mudanças?

Publicado em 22 de outubro de 2026

Jornal Contábil

Estamos a poucos dias do 2º turno das eleições presidenciais 2026 e isso  colocou a Reforma Tributária novamente no centro das discussões econômicas. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a continuidade da implementação do novo sistema, o senador Flávio...

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Reforma Tributária: 86% das notas fiscais já destacam a CBS. Veja o que ainda precisa ajustar

Publicado em 22 de outubro de 2026

Jornal Contábil

A Reforma Tributária já provoca mudanças na emissão de documentos fiscais em todo o país. Dados divulgados pela Receita Federal em outubro mostram que 86% dos documentos fiscais emitidos por empresas obrigadas já trazem o destaque da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Apesar do...

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Governo prevê perdão de R$ 12,5 bilhões em dívidas de MEIs. Veja as regras

Publicado em 22 de outubro de 2026

Jornal Contábil

Milhões de microempreendedores individuais (MEIs) poderão começar 2027 com um alívio financeiro: o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União. A medida, prevista no Projeto de Lei Complementar nº 186/2026, integra o programa Prospera MEI e pode beneficiar cerca de 3,6...

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PGFN esclarece que perdão de dívidas tributárias do MEI será automático

Publicado em 21 de outubro de 2026

Contábeis

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclareceu nesta segunda-feira (19) que o perdão das dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs) inscritas na Dívida Ativa da União será automático, sem necessidade de solicitação ou cadastro. A medida está...

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Receita Federal esclarece cálculo do reinvestimento de IRPJ na Sudene

Publicado em 21 de outubro de 2026

Contábeis

A Receita Federal esclareceu que o adicional de 10% do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) não deve ser incluído na base de cálculo do incentivo fiscal de reinvestimento de 30% destinado a empreendimentos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste...

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