A 3ª turma do STJ decidiu recentemente afastar a prisão de um idoso devedor de pensão alimentícia para um filho empresário de 32 anos. A questão levantou debate sobre os deveres familiares e a dignidade humana. Para explorar mais a fundo o tema, Migalhas conversou com a advogada Dayanne Avelar, do Barreto...
Leia na integraO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Por maioria, os ministros...
Leia na integraTodo ser humano é dotado de personalidade, ou seja, todos têm direitos e deveres que se iniciam a partir do seu nascimento com vida e extingue-se com a sua morte. Antes de adentrarmos no mérito deste artigo, é preciso esclarecer os pontos a seguir: Negativação indevida: Consiste na inclusão...
Leia na integraCom o aumento da crise do Brasil, o contador passa a desempenhar um papel fundamental na recuperação de empresas com problemas financeiros graves, seja durante processos de recuperação judicial, extrajudicial ou falência. Sua expertise garante a transparência, organização e confiabilidade das...
Leia na integraOs brasileiros estão cada vez mais buscando por planejamento financeiro pessoal, nos primeiros meses do ano. De acordo com a análise realizada pelo GetNinjas, o maior aplicativo para contratação de serviços do Brasil, a demanda por profissionais consultores financeiros cresceu 20,5% no mês de...
Leia na integraNesta segunda-feira (25), foi anunciado que alguns serviços oferecidos pela Caixa Econômica Federal, como o Programa de Integração Social (PIS) , o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços e o seguro-desemprego estarão disponíveis para solicitação nas unidades dos Correios. Com isso, em...
Leia na integraO Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em colaboração com entidades setoriais, promove a abertura da 1ª Reunião Ordinária e Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), agendada para esta terça-feira...
Leia na integraA Justiça determinou que a União Federal indenize um contribuinte devido a um erro cometido pela Receita Federal. No caso em questão, a Receita Federal cadastrou o nome do homem como sócio de uma empresa da qual ele nunca fez parte, nem tinha conhecimento. Esse erro impediu o contribuinte de formalizar seu...
Leia na integraA Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50 milhões podem quitá-los com até 100% de redução dos juros e multas. O programa prevê ainda a possibilidade de parcelamento em até 115 vezes. A...
Leia na integraAdministrar conflitos no ambiente de trabalho é uma tarefa bem mais difícil do que parece e nem todo mundo consegue fazer com maestria. Afinal, um conflito pode surgir a partir de várias possibilidades diferentes, o que torna complicado contornar a situação, ainda mais quando não se está por dentro...
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